Política de Privacidade
Última atualização: [PENDENTE JURÍDICO: data de publicação]
1. Quem trata os seus dados
O GRAÇA é operado por GRACA DE MAE TECNOLOGIA E CONTEUDO LTDA., CNPJ 69.430.076/0001-53, com sede na R Parque Nacional do Superagüi, 257, Esperança, Londrina/PR, CEP 86058-112 ("nós", "controlador"). Esta política se aplica a quem usa o aplicativo GRAÇA no iPhone e no Android.
Dúvidas sobre esta política ou sobre os seus dados podem ser enviadas para contato@gracademae.com.
[PENDENTE JURÍDICO: haverá um encarregado pelo tratamento de dados (DPO)? Se sim, nome e canal próprio de contato.]
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas o que o aplicativo usa para funcionar:
- Conta: e-mail e senha, usados só para entrar. Não pedimos CPF, telefone nem documento.
- Perfil: o nome ou apelido que você escolhe usar.
- Filhos cadastrados por você: apelido e mês e ano de nascimento — nunca a data completa, nunca documento.
- Registro do dia: o texto e a foto que você opcionalmente guarda ao concluir um devocional, a resposta a "Como essa Palavra encontrou você hoje?" e a marcação "guardar para reler". O texto é cifrado antes de ser gravado.
- Memorial infantil: o texto que você opcionalmente guarda ao concluir o devocional com um filho. Também cifrado.
- Horários de lembrete: o horário escolhido para cada devocional e se você autorizou notificações.
- Uso do devocional: qual conteúdo você recebeu, se foi iniciado ou concluído e em qual profundidade — usado para não repetir conteúdo já visto.
O aplicativo tem, na estrutura do banco, espaço reservado para recursos que ainda não existem (pedidos de oração, registro de estado emocional do dia e áudio ou vídeo nos registros). Nenhum deles é preenchido hoje; esta política será atualizada antes de qualquer um entrar no ar.
Não coletamos documento de identidade, dados de pagamento dentro do aplicativo nem localização. Não usamos rastreadores de publicidade nem ferramentas de análise de comportamento.
3. Para que usamos os seus dados
- Entregar o devocional adequado e não repetir o que você já viu.
- Enviar o lembrete diário no horário que você escolheu.
- Guardar os seus registros e memoriais para você mesma consultar depois.
- Manter a sua conta e o seu perfil funcionando.
Não vendemos dados e não usamos dados para publicidade, própria ou de terceiros.
4. Onde os seus dados ficam
Os dados ficam em um servidor privado contratado pelo controlador, hospedado pela GoDaddy.com, LLC, atualmente no centro de dados de Tempe, Arizona, Estados Unidos. Os arquivos que você envia (fotos do registro) ficam nesse mesmo servidor. O envio de e-mails do sistema usa o Resend, com processamento na região de São Paulo, Brasil.
Isso caracteriza transferência internacional de dados. [PENDENTE JURÍDICO: redação e salvaguardas adotadas, conforme os arts. 33 a 36 da LGPD — ou decisão de migrar o servidor para o Brasil.]
5. Como protegemos os seus dados
- Cifragem em repouso: o texto do registro do dia e do memorial infantil é cifrado com AES-256 antes de ser gravado, com a chave guardada em um cofre separado dentro do próprio banco.
- Isolamento por usuária: o banco garante, linha por linha, que cada usuária só enxerga e só altera os próprios dados. Isso é verificado por testes automatizados.
- Fotos: cada arquivo fica em uma área identificada pela própria usuária; nenhuma outra consegue ler, listar ou apagar.
- Transporte: todo o tráfego entre o aplicativo e o servidor é cifrado com HTTPS.
- Backups diários, guardados em local restrito no Brasil, com restauração testada.
Limite conhecido, declarado de propósito: a chave de cifragem vive no mesmo banco, em cofre separado. Isso protege contra vazamento de cópia do banco, mas não contra quem tenha acesso administrativo ao servidor — acesso esse restrito à equipe técnica, por chave individual.
6. Dados de crianças (LGPD, art. 14)
Filhos e netos são cadastrados pela mãe ou responsável. A criança não cria conta, não faz login e não interage diretamente com o aplicativo. O cadastro pede o mínimo: um apelido e o mês e ano de nascimento, nunca a data completa nem documento. A idade usada para adaptar o conteúdo é calculada na hora, e não armazenada.
Todo registro ligado a um filho é visto e controlado apenas pela responsável pela conta. [PENDENTE JURÍDICO: base legal adotada e redação do consentimento do responsável, conforme art. 14 da LGPD.]
7. Convicção religiosa
O uso do aplicativo revela convicção religiosa, que é dado pessoal sensível na LGPD. Também são sensíveis, na prática, os textos pessoais que a usuária escreve. [PENDENTE JURÍDICO: base legal e redação do consentimento específico e destacado para dado sensível, conforme art. 11 da LGPD.]
8. Por quanto tempo guardamos
Os dados ficam enquanto a conta existir. [PENDENTE JURÍDICO: prazo de retenção após inatividade e após a exclusão, inclusive nos backups.] Hoje, o backup diário é mantido por 14 dias, e as cópias semanais por 8 semanas; uma conta excluída deixa de existir nas cópias feitas a partir daí.
9. Exclusão da conta
Você pode excluir a sua conta e os seus dados dentro do próprio aplicativo, em Perfil → "Excluir minha conta", com confirmação ativa. Ao confirmar, são apagados: perfil, filhos cadastrados, registros, memoriais, histórico de uso e as fotos enviadas, além da própria identidade de acesso. Esse funcionamento foi testado de ponta a ponta. Veja o passo a passo completo, incluindo a opção por e-mail, na página Como excluir sua conta.
10. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informação sobre compartilhamento, além de revogar consentimento. Para exercer, use o contato da seção 1.
[PENDENTE JURÍDICO: prazo de resposta adotado e canal oficial de atendimento aos pedidos dos titulares.]
11. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política conforme o aplicativo evolui. Mudanças relevantes serão avisadas dentro do próprio aplicativo.