Termos de Uso
Última atualização: [PENDENTE JURÍDICO: data de publicação]
1. Sobre o aplicativo
O GRAÇA é um aplicativo de vida espiritual voltado a mulheres e mães, com devocional diário, um devocional para viver com os filhos, registros pessoais e memorial. Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
2. Sua conta
A conta é pessoal e deve ser criada por pessoa maior de idade, responsável pelo que cadastra.
Filhos e netos podem ser cadastrados por você dentro do seu perfil, mas não têm conta própria, não fazem login e não usam o aplicativo diretamente. Você é responsável pelas informações deles que registrar.
Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo.
3. Natureza do conteúdo
O conteúdo devocional, as reflexões e as orações têm caráter reflexivo e de apoio espiritual. Eles:
- não afirmam revelação divina específica para a sua situação;
- não prometem nem garantem qualquer resultado (cura, gravidez, reconciliação, prosperidade ou outro desfecho);
- não substituem diagnóstico, tratamento ou acompanhamento médico, psicológico ou terapêutico;
- não orientam a interromper tratamento, medicação ou acompanhamento profissional.
Os textos bíblicos exibidos trazem a atribuição da tradução em uso, mostrada na tela de Créditos do Perfil. A tradução usada é a Nova Versão Internacional (NVI), com a atribuição exigida pela detentora dos direitos.
4. Situações de risco
O GRAÇA é conteúdo devocional e reflexivo, não é serviço de emergência e não substitui atendimento profissional. Em risco de vida, violência, abuso ou emergência de saúde, procure ajuda imediatamente:
- CVV — 188 (apoio emocional, 24 horas)
- Disque 100 (direitos humanos)
- Disque 180 (violência contra a mulher)
- SAMU — 192 (emergência de saúde)
5. Assinatura (recurso futuro)
O aplicativo ainda não cobra assinatura. Quando a cobrança for lançada, será feita pela App Store e pelo Google Play, e estes termos serão atualizados com preço, renovação e cancelamento antes do lançamento.
[PENDENTE JURÍDICO: redação de direito de arrependimento e reembolso, considerando que a cobrança e o reembolso são operados pelas lojas.]
6. Propriedade intelectual
O conteúdo devocional, textos, ilustrações e a marca GRAÇA pertencem a GRACA DE MAE TECNOLOGIA E CONTEUDO LTDA. ou são usados sob licença, como os textos bíblicos. Os registros, memórias, fotos e textos que você cria continuam seus; usamos apenas para exibi-los de volta para você.
7. Exclusão de conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo próprio aplicativo, em Perfil → "Excluir minha conta", conforme a Política de Privacidade. Veja o passo a passo em Como excluir sua conta.
8. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos conforme o aplicativo evolui. Mudanças relevantes serão avisadas dentro do aplicativo.
9. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor. [PENDENTE JURÍDICO: foro eleito.]
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos: contato@gracademae.com.